A OHSAS 18001 e a NP 4397 são normas que tem como objectivo prover às organizações os elementos de um Sistema de Gestão da SHST eficaz, passível de integração com outros sistemas de gestão, de forma a auxiliá-las a alcançar seus objectivos de segurança e saúde ocupacional, aplicando-se a todos os tipos e portes de empresas. O sucesso do sistema depende do comprometimento de todos os níveis e funções, especialmente da alta administração. Um sistema desse tipo permite a uma organização estabelecer e avaliar a eficácia dos procedimentos destinados a definir uma política e objetivos de SHST, atingir a conformidade com eles e demonstrá-la a terceiros.

O Sistema de Gestão da SHST fornece um processo estruturado para atingir a melhoria contínua, cujo ritmo e amplitude são determinados pela organização à luz de circunstâncias econômicas e outras. Embora alguma melhoria no desempenho da SHST possa ser esperada devido à adopção de uma abordagem sistemática, entende-se que o Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho é uma ferramenta que permite a uma empresa atingir, e sistematicamente controlar, o nível do desempenho da SHST por ela mesma estabelecido.

Possuir tal sistema irá auxiliar uma organização a dar confiança às várias partes interessadas de que:

• Existe um comprometimento da alta administração para atender às disposições de sua política e objectivos;
• É dado maior ênfase à prevenção do que às acções corretivas;
• Podem ser dadas evidências de actuação cuidadosa e de atendimento aos requsitos legais;
• A concepção de sistemas incorpora o processo de melhoria contínua.

Podem ser obtidos benefícios económicos com a implementação de um Sistema de Gestão da SHST.

Exemplo: “Aumento da Produtividade”



A implementação de medidas preventivas de controlo dos acidentes de trabalho, permite:



Os benefícios potenciais associados a um eficaz Sistema de Gestão da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho incluem:

• Assegurar aos clientes o comprometimento com uma gestão da SHST demonstrável;
• Manter boas relações com os sindicatos de trabalhadores;
• Obter seguro a um custo razoável (principalmente o Seguro de Acidentes do Trabalho);
• Fortalecer a imagem da organização e sua participação no mercado;
• Melhorar o controle do custo de acidentes;
• Reduzir acidentes;
• Demonstrar actuação cuidadosa;
• Facilitar a obtenção de licenças e autorizações;
• Estimular o desenvolvimento e compartilhar soluções de prevenção de acidentes e doenças ocupacionais;
• Melhorar as relações entre a indústria e o governo.

Estas Normas foram desenvolvidas para serem compatíveis com a ISO 9001 (para Sistemas de Gestão da Qualidade) e com a ISO 14001 (para Sistemas de Gestão Ambiental), com o objetivo de facilitar às empresas a implementação de Sistemas Integrados de Gestão (SIGs como nós os denominamos), totais ou parciais.

Em síntese, podemos dizer que as Normas OHSAS 18001 e NP 4397 estabelecem os requisitos de um Sistema de Gestão da SHST, que permite a uma organização controlar os seus riscos ocupacionais e melhorar seu desempenho nessa área.

A OHSAS 18001 é, sobretudo, aplicável a uma empresa que deseja ou necessita:

• Implementar, manter e melhorar continuamente um Sistema de Gestão da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, para eliminar ou minimizar riscos ocupacionais a que os trabalhadores e outras partes interessadas que possam estar expostos e a doenças ocupacionais associados às suas atividades;
• Assegurar a conformidade com a política de SHST definida;
• Demonstrar essa conformidade a terceiros;
• Obter a certificação do seu Sistema de Gestão da SHST por uma Entidade Acreditada para o efeito.